Como assinar um contrato sem precisar imprimir

Uma assinatura à mão num PDF é uma imagem da sua assinatura colocada na página, exatamente o que um scan produz, só que sem a impressora, a foto torta do celular e a sombra cinza atravessando a folha.

Este guia mostra como assinar no computador ou no celular, quais assinaturas valem juridicamente para quais documentos, o que fazer com formulários e contratos de várias páginas e como enviar o resultado com segurança.

Primeiro: que tipo de assinatura está sendo pedida

A maioria dos contratos pode ser assinada com uma assinatura eletrônica simples, e é isso que desenhar ou colar a sua assinatura produz. Antes de começar, veja como o documento chegou até você.

• Um PDF comum por e-mail com "por favor, assine e devolva": uma assinatura desenhada é o que o remetente espera. Isso cobre a maioria dos contratos de aluguel, contratos de freelance e de prestação de serviços, acordos de confidencialidade, cartas de oferta de emprego e formulários da escola e do RH.
• Um link de um serviço de assinatura eletrônica: assine por esse link. O serviço registra quem assinou e quando, e essa trilha de auditoria faz parte do acordo. Não baixe o arquivo para assiná-lo em outro lugar.
• Um documento que exige assinatura qualificada ou reconhecida em cartório: uma assinatura desenhada não serve, seja qual for a ferramenta. Mais sobre isso abaixo.

Assine no navegador

1. Abra o Assinar um PDF online e solte o contrato, de até 100 MB.
2. Desenhe sua assinatura no quadro com mouse, trackpad, caneta stylus ou dedo. Use o quadro inteiro: toda a área do quadro é colocada na página, então uma assinatura pequena num canto vira uma assinatura pequena cercada de espaço vazio.
3. Ou use Enviar uma foto com a imagem da sua assinatura em papel branco. Os pixels claros ficam transparentes, então a assinatura aparece na página como tinta, sem uma caixa branca em volta.
4. Use os botões de Página para ir até a página com a linha de assinatura.
5. Clique na prévia onde a assinatura deve ficar e ajuste o controle de Tamanho. O padrão tem mais ou menos o comprimento de uma linha de assinatura típica numa folha A4 ou Letter.
6. Baixe. O arquivo é salvo com "-signed" acrescentado ao nome; o original continua intacto.

O PDF é aberto, modificado e salvo pelo seu navegador. Nem o contrato nem a sua assinatura são enviados.

Conseguindo uma assinatura parecida com a sua

O dedo na tela do celular dá um resultado muito mais natural do que o mouse. No computador, prefira o caminho da foto: assine em papel branco liso com uma caneta escura, fotografe com luz do dia uniforme e sem sombras, e corte bem rente à assinatura antes de enviar. Papel acinzentado ou com sombra deixa uma mancha, porque tudo o que for mais escuro que um cinza claro é mantido como tinta.

Várias assinaturas ou rubricas

Cada download coloca uma assinatura em uma página. Para um contrato que precisa de rubrica em todas as páginas e assinatura completa no final, abra o arquivo baixado de novo e repita: rubricas com tamanho de 10 a 15%, depois a página seguinte. Leva um minuto para um contrato típico de cinco páginas.

Formas nativas que dão conta do recado

Talvez você nem precise de site nenhum.

• Mac: abra o PDF no Pré-Visualização, clique no botão Marcação e depois em Assinar. Você pode criar uma assinatura desenhando no trackpad ou mostrando uma assinatura em papel para a câmera. O Pré-Visualização a guarda para a próxima vez.
• iPhone e iPad: abra o PDF pelo Mail ou pelo app Arquivos, toque no botão Marcação, depois no botão de adição e em Adicionar Assinatura. Assine com o dedo e posicione.
• Windows: o Microsoft Edge abre PDFs e tem a ferramenta Desenhar para escrever à tinta na página. Com tela sensível ao toque ou caneta funciona bem; com mouse, o resultado costuma sair tremido.
• Documentos do Word: se o contrato chegou como arquivo .docx, insira uma imagem da sua assinatura na linha de assinatura e salve como PDF pelo Word.

Todas essas são assinaturas eletrônicas simples, juridicamente equivalentes ao que a ferramenta do navegador produz. No Android, o suporte nativo varia de celular para celular; a ferramenta do navegador funciona no Chrome.

Formulários, scans e contratos em vários arquivos

• Preencha os campos do formulário primeiro. Se o PDF tem campos para digitar, preencha-os no seu leitor de PDF e salve, depois adicione a assinatura. A etapa de assinatura deixa o resto do documento inalterado, incluindo os campos preenchidos.
• Papel que você já assinou. Se um documento só pode ser assinado em papel, fotografe as páginas assinadas bem retas e com boa luz e transforme-as num único PDF com o Converter JPG para PDF.
• Anexos em arquivos separados. Junte o contrato e os anexos num único PDF com o Juntar arquivos PDF online antes de assinar, para que a versão assinada seja um documento completo.
• PDFs protegidos por senha não podem ser abertos para assinatura. Se você sabe a senha, remova-a antes com o Remover senha de PDF.

Quais assinaturas realmente valem

Na UE, o regulamento eIDAS reconhece três níveis de assinatura eletrônica. Nos EUA, o ESIGN Act e as leis estaduais baseadas no UETA dão às assinaturas eletrônicas o mesmo efeito das manuscritas na maioria das transações. O Reino Unido e muitos outros países seguem uma linha parecida.

• Assinatura eletrônica simples. Uma assinatura desenhada ou colada, um nome digitado, um clique em "Concordo". Não se pode negar efeito jurídico a ela só por ser eletrônica. Seu peso como prova vem do contexto: o e-mail de onde você a enviou e o fato de as duas partes agirem conforme o acordo.
• Assinatura eletrônica avançada. Vinculada exclusivamente a você e capaz de detectar alterações posteriores no documento. Na prática, é criada por um serviço de assinatura eletrônica ou por um software com um certificado ligado à sua identidade.
• Assinatura eletrônica qualificada. Uma assinatura avançada respaldada por um certificado qualificado, normalmente emitido depois de uma verificação de identidade, muitas vezes por meio de um banco, de uma carteira de identidade digital ou de um app do governo. Na UE, ela tem o mesmo efeito jurídico de uma assinatura manuscrita em todos os Estados-membros.

Alguns documentos ficam fora do caminho simples em quase todo lugar: testamentos, muitas transferências de imóveis, documentos que precisam de reconhecimento em cartório, certos processos judiciais e de direito de família. As regras variam de país para país, e quem pede a assinatura normalmente diz o que precisa. Se o documento não diz que exige algo além de uma assinatura, uma assinatura desenhada é o que quase todo mundo usa.

Um cuidado: se um PDF já tem uma assinatura com certificado, por exemplo de uma contraparte que assinou por um serviço de assinatura eletrônica, adicionar uma assinatura desenhada e salvar quebra a verificação de integridade dessa assinatura. O leitor de quem recebe vai indicar que o arquivo foi modificado. Assine esses documentos pelo mesmo serviço.

Antes de enviar

• Confira o arquivo. Abra o PDF baixado e olhe todas as páginas que você assinou. Verifique se a assinatura está sobre a linha e não cobre o texto.
• Tamanho. Um contrato digitado costuma ter algumas centenas de kilobytes e cabe em qualquer e-mail. Só documentos escaneados ficam pesados. O Comprimir PDF online no navegador transforma as páginas em imagens, então o texto deixa de ser pesquisável; use-o para scans, não para contratos digitados que já são pequenos.
• Senha. Para contratos com dados pessoais ou financeiros, adicione uma senha com o Proteger PDF com senha como último passo e envie a senha por outro canal, como uma mensagem de texto.

• Guarde cópias. Arquive o original sem assinatura, a versão assinada e o e-mail com que você a enviou. Esse e-mail faz parte da sua prova do que foi acordado e quando.

Solução de problemas

• A assinatura parece serrilhada. Foi desenhada com mouse. Refaça no celular ou tablet, ou envie uma foto de uma assinatura em papel.
• Uma caixa branca em volta da assinatura enviada. O papel estava escuro demais ou com sombra. Fotografe de novo com luz do dia em papel bem branco.
• Quem recebeu diz que a assinatura não é válida. Eles precisam de uma assinatura avançada ou qualificada. Pergunte qual serviço ou método aceitam.

Checklist

1. Veja se o remetente pediu algo além de uma assinatura comum.
2. Preencha os campos do formulário e junte os anexos primeiro.
3. Assine com o dedo, uma caneta stylus ou uma foto da sua assinatura em papel.
4. Rubrique cada página se o contrato pedir.
5. Revise todas as páginas assinadas.
6. Proteja com senha se o contrato tiver dados pessoais.
7. Guarde o original, a cópia assinada e o e-mail de envio.